REDE-TB e SBMT repudiam situação que deixa 30 mil indígenas Yanomami vulneráveis em meio a doenças, rios contaminados e garimpeiros ilegais

Publicação: 22 de novembro de 2021

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) proibiu que uma equipe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrasse na Terra Yanomami para prestar assistência de saúde aos indígenas que sofrem com o surto de malária, desnutrição, falta de medicamentos e abandono do governo, situação que junto com a pandemia de Covid-19 agrava o quadro de violação de direitos e descaso com a vida desses povos. Com a proibição, cerca de 1.200 indígenas deixaram de ser atendidos. A Fiocruz também faria um estudo sobre o impacto do garimpo. De acordo com a Funai, pesquisas e ingressos em terras indígenas estão, provisoriamente suspensos, devido ao surto da Covid-19. Entretanto, a pandemia tornou mais evidente a situação de vulnerabilidade que a ausência histórica e ou a presença limitada do Estado em muitos territórios e a insuficiente capacidade para atender às necessidades desses povos produziram ao longo do tempo.

A negação e a falta de acesso aos direitos básicos está escancarada. A terra Yanomami está sendo assolada por doenças, como malária e desnutrição infantil, provocadas pela presença do garimpo ilegal, contaminação dos rios e destruição do sistema de saúde público. Mais de metade da população infantil Yanomami está muito abaixo do peso, em costelas aparentes. O número de mortes triplicou comparando 2016 a 2020. De acordo com a Fiocruz, 8 em cada 10 crianças Yanomami estão com desnutrição crônica. Além disso, muitas sofrem com altos níveis de infestação de parasitas e com a contaminação por mercúrio oriundo da atividade ilegal de garimpeiros na reserva indígena.

A Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose REDE-TB e a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT) vêm a público manifestar seu repúdio com a inadmissível postura e falta de sensibilidade da Funai ao negar acesso a uma equipe multidisciplinar de saúde formada por oito médicos com diferentes especialidades, enfermeiros, psicólogos, biólogos, geógrafos. A REDE-TB e a SBMT ressaltam que são necessários medidas enérgicas e imediatas para reverter o quadro de desnutrição, fome e abandono sanitário vivido pelas crianças Yanomami.

A REDE-TB e a SBMT reiteram que medidas simples como manter os postos de saúde que atendem essas comunidades abastecidos e com estrutura adequada poderiam ajudar a reverter o atual cenário da saúde Yanomami. Tais demonstrações de violação de direitos e atentado à vida dos Yanomami e os fatos que envolvem o Estado são muito sérios. Continuar com o descaso e a negligência é corroborar a intencionalidade de extermínio dos povos originários e seus modos de vida. De acordo com o Ministério da Saúde, por sua vez, as “informações de negligência são consideradas infundadas” e que tem adotado todas as mediadas necessárias para atender os indígenas. Neste momento, a REDE-TB e a SBMT manifestam seu total apoio aos pesquisadores envolvidos.

No dia 17 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal preste esclarecimentos sobre a situação do povo Yanomami. Foi estipulado um prazo de cinco dias para a resposta sobre: situação nutricional, acesso a água potável e serviços de saúde e medicamentos.

Com mais de 370 aldeias e quase 10 milhões de hectares que se estendem por Roraima, fronteira com a Venezuela, e o Amazonas, a Terra Yanomami é a maior do país em extensão territorial. Ao todo, são 28 mil indígenas que vivem isolados geograficamente em comunidades de difícil acesso. Estima-se que há 20 mil garimpeiros ilegais explorando a reserva.

Por fim, a REDE-TB e a SBMT salientam que serviços de saúde são direitos humanos fundamentais e garantidos na Constituição Federal.

(OFÍCIO Nº 145/2021/AAEP/FUNAI)

(Carta ao Presidente da FUNAI)