O dilema dos caçadores e doadores em ciência

Publicação: 7 de janeiro de 2022

Compartilhar dados e amostras de pesquisa é uma prática cada vez mais incentivada por instituições e comunidades de pesquisa, mas como ficam as relações éticas entre os cientistas que coletam dados com aqueles que recebem para experimentos

Como os pesquisadores podem se certificar de que os mesmos estejam devidamente creditados?

A colaboração em pesquisas científicas têm aumentado substancialmente nas últimas décadas e se tornou essencial dado à complexidade temática, à pluralidade de experts e à disponibilidade de equipamentos sofisticados e de recursos financeiros obtidos pelas instituições de pesquisa e seus pesquisadores. Nos estudos conduzidos na perspectiva mais tradicional com apenas um laboratório e um pesquisador principal com seus pesquisadores assistentes e estudantes de pós-graduação, havia menos desafios para a priorização do reconhecimento da contribuição de cada participante da pesquisa e da definição da propriedade intelectual das patentes emergindo dos conhecimentos novos.

Neste novo cenário, entretanto, os papéis múltiplos nas pesquisas científicas passam a ser desempenhados por vários grupos de cientistas, de laboratórios e de instituições com distintas atribuições e contribuições. De algumas instituições surgem pesquisadores proponentes que geram as ideias diretrizes dos projetos, trazem mais recursos que outras, enquanto outras oferecem equipamentos especiais e necessários, outras oferecem experts colaboradores essenciais, enquanto outras obtêm os dados e amostras para análises e estudos. Este fenômeno colocou na mesa a necessidade de esclarecimentos e definições da importância relativa das instituições e dos autores.

Assim, dúvidas acerca do destaque nas publicações e de propriedade intelectual trouxeram litígios potenciais e passaram a exigir regras e contratos baseados em fundamentos éticos e nas estruturas legais nacionais e internacionais para evitar conflitos destrutivos para a produção científica. Desenvolveu-se uma etiqueta de ordenamento dos autores e surgiram contratos visando aos direitos de propriedade intelectual entre os autores. Aceitou-se que o primeiro autor, aquele que primeiro aparece nas citações, tivesse a contribuição mais relevante, entendeu-se que o último autor seria aquele que orientou e propiciou a pesquisa, o chamado de autor sênior, tornou-se senso comum que o autor correspondente seria aquele que mais entendesse de todas as etapas do projeto além do domínio da língua inglesa e chegou-se até a se admitir que os segundos e penúltimos autores tivessem especial relevância em relação aos terceiros e seguintes na ordem e aos antepenúltimos e antecedentes imediatos.

Este processo, no início essencialmente subjetivo e cultural, foi incorporado como elemento quantitativo na avaliação de projetos de pesquisa e na avaliação da contribuição científica dos pesquisadores e instituições por agências de fomento, de forma particularmente aguda no Brasil. Aqui, a mensuração da ciência através da avaliação do impacto editorial e comercial de periódicos científicos se tornou   prática comum na avaliação da ciência e dos cientistas nas agências públicas de fomento e de bolsas de pesquisa e, por extensão, nas regras de admissão em concursos públicos para, enfim, se inserir na jurisprudência acadêmica e se imiscuir no processo jurídico da educação superior.

Estes desdobramentos são particularmente relevantes onde existe assimetria intelectual e financeira entre instituições de pesquisa; enquanto umas que têm experts bem treinados e líderes, desenvolvem os projetos e obtêm financiamento, outras dispõem de poucos recursos e não têm o mesmo conhecimento no assunto que gerou o projeto de pesquisa, seja pela especificidade temática, seja por não terem cientistas com as mesmas qualificações. Claro, todo o processo é devido às limitações de oportunidades educativas e de recursos para financiar projetos caros e impactantes dos países e regiões menos industrializados.

As regiões assimetricamente mais pobres, como são os países tropicais ou os estados federativos mais pobres tiveram outros tipos de problemas, em especial relativamente às doenças tropicais, geralmente endêmicas e negligenciadas. Devido aos seus condicionantes históricos, sejam eles financeiros, educacionais ou científicos, passaram a ter suas instituições e pesquisadores desempenhando papéis tidos como secundários, tais como a limitação à coleta de amostras e ao mínimo reconhecimento da relevância científica de suas contribuições e a praticamente nenhum reconhecimento de propriedade intelectual. Alguém, sarcasticamente, pergunta se os pesquisadores destas regiões não deveriam ser qualificados como “caçadores e coletores” de dados científicos que serão elaborados em centros mais ricos e sofisticados.

Por fim, neste trânsito de amostras e de informações científicas de populações vulneráveis, surgiu ainda uma outra categoria exploradora de pesquisadores nos Trópicos, os intermediários que coletam informações e amostras de pesquisadores pertencentes a locais ainda mais incipientes e as transferem para pesquisadores de grandes e ricos centros universitários e, mesmo sem contribuição expressiva, retêm a prioridade na autoria da coleta das amostras e da propriedade intelectual. Apareceu, assim, um tipo de marchant científico cujo resultado final pode ser a negligência quase completa do papel daqueles que tiveram o difícil e árdua tarefa de coletar as informações médicas e biológicas e as amostras diretamente do meio ambiente tropical e das populações negligenciadas.

O Dr. Carlos Costa, editor adjunto (deputy-editor) da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (RSBMT), opina que os pesquisadores em Medicina Tropical são particularmente penalizados no reconhecimento intelectual. Há, por exemplo, o problema de o tema não contribuir muito para a quantificação da ciência pela peculiar limitação de seu escopo. Embora sejam, na maioria das vezes, as fontes de valiosas amostras para estudo, não dispõem de recursos competitivos e nem as tecnologias mais avançadas, acabando relegados a papéis secundários na ordem de autoria. “Têm, assim, sua relevância científica sistematicamente subestimada tal como reconhecida pelo status quo de avaliação da ciência baseado em métricas ditadas pelas editoras científicas”, ressalta. Finalmente, ressalta que a Covid-19 mostrou uma vertente inglória dos cientistas em uma busca desesperada pelo reconhecimento e pela fama através de publicações precipitadas e de espaços midiáticos contaminados e na disputa a coice pela primazia na ordem de autoria. Estranhos momentos, comenta, pois a ciência é circunspecta, cuidadosa e mais zelosa pelo que revela do que por quem revela.

O efeito de todo esse processo de colaboração, infelizmente, pode ser o de relegar a ciência e o desenvolvimento científico dos Trópicos à mesma precariedade que existia antes da colaboração científica com os centros mais desenvolvidos e assim descumprir a razão maior da colaboração intelectual entre lugares ricos e lugares pobres: o de elevar a ciência como um todo e o de proporcionar maior avanço científico e econômico da maior parcela da humanidade. Há claro desafio para a ciência global e para reflexão dos cientistas que lidam com temas tropicais.