Saneamento básico é questão de saúde e desenvolvimento sustentável

Publicação: 13 de julho de 2012

Saneamento Básico

O saneamento é socialmente seletivo: a falta de condições ambientais sãs, para uma grande fração da população brasileira, coincide com sua marginalização social, educacional, econômica, ecológica

Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS 2012) divulgados pelo IBGE, durante a Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu de 16 a 22 de junho na capital fluminense, traçam o panorama brasileiro, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Os 62 indicadores mostram ganhos e fragilidades.

Entre os ganhos, incluem-se a redução, em seis anos, de cerca de 77% no desflorestamento bruto anual da Amazônia Legal; o aumento do número de áreas protegidas; a queda da mortalidade infantil, pela metade, em uma década; e o acesso crescente às redes de água e esgoto e aos serviços de coleta de lixo. Entre as fragilidades, temos as desigualdades socioeconômicas e de gênero.

Perto da metade dos indicadores aponta resultados favoráveis, parte deles com algum tipo de ressalva. No material, um dos maiores desafios destacados é o do saneamento, cujos valores de coleta, destinação ou tratamento adequado de água, esgoto e lixo, em parte ainda baixos, interagindo com outros indicadores, apontam para consequências como persistência do elevado número de internações por doenças ligadas à falta de saneamento básico – mais comuns no Norte e Nordeste.

O saneamento urbano faz parte de uma grande série de processos dessa “fisiologia de nossas ecologias urbanas”, diz o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Flósculo Pinheiro Barreto. Ele explica que, em especial, o saneamento envolve a destinação de dejetos – inclusive sua reciclagem, tornando-os parte de nossos sistemas produtivos de alimentos, de habitat. “Hoje pensamos o saneamento em “mão-única”, na mesma direção em que os nossos próprios dejetos desaparecem nos nossos vasos sanitários ao acionarmos a descarga. Esse é um momento sublime de nossa relação pessoal com a cidade, seus serviços, seu saneamento e todo o ambiente natural que nos suporta: nem pensamos mais nisso, descarga dada”, salienta. Entretanto, quando questionado se deveríamos refletir sobre o assunto, o professor responde prontamente: “Com certeza. Somente assim criamos as condições políticas para que o saneamento seja realmente são, e envolva toda a cadeia de destinação, reciclagem e realimentação de nossa economia de forma efetivamente sustentável”, acredita.

Ele ressalta que o saneamento, contudo, é socialmente seletivo: a falta de condições ambientais sãs, para uma grande fração da população brasileira, coincide com sua marginalização social, educacional, econômica, ecológica. “Para superar esse quadro precisamos de políticas públicas com fundamentos científicos verdadeiros”, argumenta ao refletir que para isso é necessário que se leve em conta o planejamento urbano.

“Como em todas as áreas que fundamentam as políticas públicas de desenvolvimento humano e urbano, o planejamento das cidades depende crucialmente das teorias científicas e das inevitáveis conjunturas políticas que cercam esses interesses, essas transformações sociais e ambientais”, assegura o professor de Arquitetura e Urbanismo da UnB. Em sua ótica, hoje, o planejamento urbano brasileiro é medíocre, mas tão medíocre quanto à média internacional. Não incorporamos ainda uma enorme variedade de paradigmas, especialmente os que dizem respeito à interação sociedade-ambiente urbano e regional. “Para se elaborar planos urbanos, na atualidade, na segunda década do século 21, devemos partir dessa grande avaliação, da grande contabilidade de ganhos e perdas no uso de recursos naturais e humanos”, fala Frederico ao lamentar que, a esmagadora maioria dos planos urbanos brasileiros da atualidade, sem nenhuma exceção relevante, infelizmente, é essencialmente imobiliária: são planos que orquestram destinações de uso do solo para atender a demandas da construção civil e das diversas modalidades de comercialização e exploração dos imóveis urbanos, essencialmente. “O desenvolvimento humano, a saúde, o bem estar e a qualidade de vida comunitária são praticamente ignorados no atual e deplorável estágio”, reconhece.

De acordo com o especialista é preciso também levar em conta a saúde da população, no momento em que planeja construir. Ele aponta que antes de tudo é preciso considerar os fatos básicos da ecologia humana, em várias escalas. A mais ampla é a escala intergeracional, que considera a convivência de várias gerações no mesmo espaço físico, social, econômico, antrópico. “Nossas cidades, especialmente as grandes cidades, são intergeracionalmente falidas: não são boas para as crianças e adolescentes, nem são boas para os idosos. São cidades, como diria Nietzsche, “apolíneas” feitas para adultos que vivem vidas “produtivas” em um sistema econômico extremamente cioso de sua eficiência”, constata. Para ele, a partir daí, começamos a somar distorções gravíssimas, que tornam as sociedades e as cidades insalubres, inóspitas. “Precisamos redesenhar as nossas cidades e nossas instituições, mas pragmaticamente, podemos começar com a (re)valorização dos espaços públicos das cidades”, sugere. Ele defende grandes jardins, parques urbanos, arborização intensiva, associados ao fortalecimento do que chama de sistemas de qualidade de vida – habitação, saúde, educação, segurança, lazer, trabalho, mobilidade. Medidas que, para o professor, estão ao nosso alcance agora. “Não há mais como hesitar e adiar o redesenho desses primeiros componentes das cidades saudáveis”, completa.

Planejamento urbano X estruturação urbana
Há uma crucial diferença entre planejamento urbano e o processo real de estruturação urbana. Nossas cidades, como a maior parte das cidades do mundo, inclusive nas nações industrializadas, são precariamente planejadas. “O planejamento urbano é retardatário, desvalorizado como função crítica, inteligente, de governo, e tem se tornado instrumento dos interesses econômicos e políticos que desfiguram as cidades. São esses interesses que devem ser questionados. É com esses interesses que cidadãos e cientistas devem negociar, pois não parece haver freio ou mediação ao seu impacto”, alerta o professor de Arquitetura e Urbanismo da UnB. Frederico garante que a falta de racionalidade no processo de estruturação urbana – a falta de planejamento urbano – tem impacto crescente no clima, na saúde da população, na criação de imenso sofrimento e frustração. “Como podemos viver em sociedades tão ricas, tão capazes de gerar recursos econômicos, mas que não são empregados em objetivos realmente ambiciosos de desenvolvimento humano”, questiona.

Construção deve seguir regras
As edificações devem possuir afastamentos para que todos os espaços recebam sol e tenham acesso ao ar do planeta. Esse tipo de preocupação está bem estabelecida há pelo menos dois séculos, desde o movimento higienista britânico, crítico – em tempo real – das péssimas condições de habitação e expansão urbana induzidas pela revolução industrial inglesa. Também são os ingleses que introduzem a poderosa ideia de “cidades-jardim”. “Esse é o modelo das cidades do futuro, que devem ser reestruturadas para se tornarem cidades verdes, amplamente arborizadas, capazes de produzir tanto alimento quanto o campo. Todavia, isso também é perfeitamente possível agora. Depende da vontade política”, defende o especialista.

Rio + 20
Para Frederico a Rio + 20, traz contribuição neste setor. “O debate global sobre a questão ambiental é obrigatório, inescapável. A grande questão do debate sobre o futuro da humanidade – um futuro feliz, saudável, gratificante – é mesmo a ampliação da consciência de nossa responsabilidade individual sobre nossos governos, a ampliação de nosso poder de protagonismo cidadão”, destaca. Em sua opinião, os governos não pensam, quem pensa somos nós cidadãos, e não devemos deixar os nossos governos sós, nem por um minuto. O custo do futuro é o debate permanente, incansável. “Exige cada vez mais inteligência, dedicação, ser civilizado e ter um alto padrão de qualidade de vida: será uma luta eterna contra a incansável entropia de nossas próprias sociedades”, analisa.…