Comunidade médica cobra investimento em pesquisa e desenvolvimento

Publicação: 10 de junho de 2012

dra_cristina
Esperar que países pobres, como os
da África, aumentem os percentuais
dos seus modestos PIBs para
P, D & I é certamente escamotear o
problema da falta de um sistema de
governança em escala mundial

Pesquisadores estão conclamando uma convenção de saúde global que exige que todos os governos compartilhem os custos de pesquisa e desenvolvimento (P & D), firmando um tratado internacional, para aumentar o acesso às comunidades menos capazes de pagar por inovação médica – às que mais precisam.

Em entrevista ao allafrica.com a diretora de política e advocacia da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), Michele Childs, afirma que “o atual modelo de financiamento em P & D e a agenda-setting são falhos”. Ela defende a necessidade de ampliar o acesso das comunidades negligenciadas, como a África, aos medicamentos.

O MSF admitiu ser inadequado este e outros esforços para corrigir um “desequilíbrio fatal em P & D”. Segundo a ONG, as áreas afetadas pelas ‘negligenciadas’ – as que possuem a carga mais elevada dessas doenças – são pobres e incapazes de oferecer às empresas farmacêuticas incentivos comerciais que justifiquem investimento.

A matéria ressalta que em 2010, oito dos 12 maiores governos que forneceram financiamento público para Inovação e Desenvolvimento (I & D) – em doenças negligenciadas, incluindo HIV / AIDS, malária e tuberculose – cortaram seus gastos, de acordo com o levantamento do G-FINDER. Com exceção do Governo do Reino Unido, que aumentou a sua dotação de US$ 21 milhões em 2010 e, em 2012 anunciou um aumento de cinco vezes maior para doenças tropicais negligenciadas, chegando a US$ 400 milhões em 2015.

O assunto, apesar de abordado levando em consideração a África, é realidade em diversos países tropicais; inclusive o Brasil.

De acordo com a Dra. Cristina Possas, coordenadora da pós-graduação stricto sensu de Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas – mestrado e doutorado – do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esta é uma questão crítica sobre a qual o mundo há mais de duas décadas vem patinando. “Existe a necessidade urgente de um sistema de governança global para a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I) em doenças infecciosas, particularmente àquelas que vêm afetando mais duramente as áreas mais pobres e as zonas tropicais: o HIV/AIDS, a Tuberculose, a Malária e as demais doenças negligenciadas”, assegura.

Para a especialista da Fiocruz, esperar que países pobres, como os da África, aumentem os percentuais dos seus modestos PIBs para P, D & I é certamente escamotear o problema da falta de um sistema de governança em escala mundial.

Um encontro de cúpula da União Africana em 2007 recomendou aos governos que destinem 1% do seu PIB para P & D. Dos 42 países da África subsaariana, 14 apresentaram os números relativos ao seu investimento em P & D para o Relatório Científico de 2010 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Apenas a África do Sul aproximou-se da meta, com 0,9%.

Para Dra. Cristina Possas, embora o gasto com a P & D em HIV/AIDS represente 35% do gasto global, ele é na verdade ainda bastante tímido, se considerarmos que o HIV/AIDS é uma pandemia que já afeta 33 milhões de pessoas. “Na verdade, US$ 1 bilhão é uma quantia muito aquém do necessário para estimular a pesquisa e a inovação mundial neste campo”, destaca. De acordo com ela, o problema não está, portanto, no alto gasto com HIV/AIDS, Malária e TB e sim no baixíssimo gasto global com a P & D na área, praticamente insignificante, se considerada a gravidade e a extensão dos problemas colocados pelas doenças infecciosas nos países mais pobres.

“Esta área, tão importante para a qualidade de vida das populações mais pobres, não pode ser deixada ao livre flutuar do mercado. É necessário assegurar, a partir de um amplo debate internacional, a constituição de um sistema de governança global em P, D & I apoiado por estratégias efetivas que assegurem a necessária alocação de recursos públicos e privados de financiamento da P, D & I compatíveis com a complexidade dos desafios colocados por estas doenças”, defende. O investimento em parcerias público-privadas e no desenvolvimento tecnológico, apoiado pela ciência translacional, é crucial para reverter este quadro, na avaliação da especialista.

Ela acredita que este sistema de governança deverá conferir prioridade à criação de mecanismos de incentivo para o desenvolvimento de novas vacinas, novas estratégias de prevenção e novas drogas, garantindo a sustentabilidade do “pipeline” para estes insumos e assegurando, ao mesmo tempo, a necessária flexibilidade na proteção por patentes, que elevam muito os preços desses produtos no mercado internacional. “Incentivos, por meio de mecanismos como prêmios de inovação e “patent pools”, devem ser criados, assim como outros que também permitam a flexibilização do sistema de propriedade intelectual, via mudanças na legislação internacional”, conclui.…