Ministério da Saúde afirma que enfrenta

Publicação: 10 de June de 2012

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O Brasil, já é considerado líder mundial em pesquisas em doenças negligenciadas e pretende dar ainda maior atenção à produção de conhecimento nessa área

Crédito da foto: Divulgação Ministério da Saúde
Apesar de o Governo Federal ter anunciado corte no orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o ano de 2012, o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Dr. Carlos Gadelha, garante que a pasta nunca investiu tanto em pesquisas. “Na área de pesquisa, isoladamente, não envolvendo a produção de inovação, o recurso destinado pelo Ministério da Saúde aumentou de R$ 70 milhões para R$ 110 milhões. Já na produção de inovação o investimento quadruplicou, passando de R$ 50 milhões para R$ 250 milhões”, afirma Dr. Carlos Gadelha. “O investimento global é de, aproximadamente, R$360 milhões”, confirma.

De acordo com o secretário do Ministério da Saúde, em 2012, cerca de R$ 200 milhões – R$ 110 milhões do MS e o restante de parceiros como o CNPQ – vão ser destinados para o desenvolvimento de estudos, especialmente, com foco no combate às doenças tropicais; as chamadas negligenciadas. “20% de todo o orçamento previsto para pesquisas esse ano está no edital para enfrentamento das doenças negligenciadas. Isso é um reconhecimento do ponto de vista da pesquisa. Hoje, o Ministério da Saúde está dando um salto de qualidade”, ressalta o secretário ao lembrar que a pasta também apoia a produção de insumos para combater essas doenças negligenciadas. “Temos um amplo grupo de medicamentos para produzir, a fim de combater e tratar essas doenças. O Brasil está usando seu poder de compra e articulação com o setor privado para ver se o estimulamos a investir”, confidencia Dr. Gadelha ao dar ciencia de que apesar do aumento no aporte de investimentos em pesquisa e inovação, os recursos destinados, ainda, estão aquém do desejado, do ideal.

Assim, mesmo com o Ministério da Saúde anunciando aumento de investimentos na área de pesquisa e produção de inovação, a redução de R$ 1,5 bilhão no orçamento do MCTI preocupa entidades representativas da indústria brasileira e da comunidade cientifica. Por este motivo, a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), encaminhou o manifesto elaborado pela comunidade cientifica à presidenta Dilma Roussef.  O recebimento, confirmado por meio de sua assessoria de gabinete, veio com a resposta de que o documento seria encaminhado aos Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Planejamento, Orçamento e Gestão. A comunidade cientifica argumenta que a diminuição de recursos pode interromper pesquisas que estão sendo desenvolvidas e adiar novos projetos.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) se manifestou e, já, enviou sua resposta à SBMT, ao documento encaminhado à presidenta da República, Dilma Rousseff, em que a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, manifesta surpresa e preocupação com o contingenciamento orçamentário promovido pelo Governo Federal no orçamento do MCTI e salienta a necessidade da reconstituição dos valores aprovados na Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA 2012).

Rede Nacional de Pesquisa em doenças negligenciadas
Mas o Ministério da Saúde aposta em um novo projeto para o enfrentamento das doenças negligenciadas. R$ 20 milhões serão investidos na criação de uma Rede Nacional de Pesquisa em doenças negligenciadas. Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, cerca de 1/6 da população mundial tem algum tipo de doença considerada negligenciada.

“O Brasil, já é considerado líder mundial em pesquisas em doenças negligenciadas e pretende dar ainda maior atenção à produção de conhecimento nessa área”, garante o secretário. Ele comenta que, até o final do ano, será publicado edital envolvendo nove patologias: chagas, dengue, esquistossomose, hanseníase, helmintíases, leishmanioses, malária, tracoma e tuberculose. “Com a Rede, duas novas doenças foram incluídas no espectro das contempladas nos editais: a helmintíases (espécie de verminose) e a tracoma (inflamação na córnea)”, diz o secretário que acredita que a Rede vai contar com cerca de 160 pesquisadores brasileiros. “As equipes que tiverem seus projetos aprovados integrarão a Rede Nacional de Pesquisa”, esclarece.

O anúncio da constituição da Rede de Pesquisa em Doenças Negligenciadas foi feito, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Encontro com a Comunidade Científica 2012, que ocorreu em Brasília (DF), e reuniu cerca de 600 pesquisadores. Na oportunidade, Alexandre Padilha anunciou um investimento de R$ 165 milhões em pesquisas na área de Saúde, este ano. “Serão publicados seis editais em diferentes áreas: terapia celular, doenças negligenciadas, gestão do trabalho e educação em saúde, pesquisa clínica, avaliação de tecnologias e coortes (estudos longitudinais). O intuito é incentivar pesquisadores a encontrar soluções inovadoras para serem aplicadas no SUS e aprimorar o atendimento e a assistência ao usuário”, explicou Padilha. Na avaliação do ministro da Saúde, esta é a hora da virada para o Brasil reduzir sua dependência tecnológica.

Investimentos anteriores
Em 2006, o Ministério da Saúde implantou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Doenças Negligenciadas, e financiou 82 pesquisas, com um investimento total de R$ 22,3 milhões. Em 2008, financiou 58 projetos relacionados a sete doenças – dengue, chagas, leishmaniose, hanseníase, malária, esquistossomose e tuberculose – com investimento conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), e apoio administrativo do CNPq de R$ 17 milhões, totalizando um recurso de R$ 39,3milhões nos dois editais.

Produção de inovação
Uma das razões para o Ministério da Saúde quadruplicar o investimento no setor de produção de inovação é a tarefa de produzir medicamentos e/ou insumos para o combate e tratamento das doenças negligenciadas.  O secretário cita o Benzonidazol para a doença de Chagas, como exemplo. “A partir de um relatório técnico existente nós conseguimos desenvolver o produto no Brasil. Não foi transferência de tecnologia, de um pacote tecnológico, foi desenvolvimento interno. O Lafepe – Laboratório Oficial do estado de Pernambuco – teve acesso ao dossiê, que era de propriedade de uma única empresa, e, apesar de uma tecnologia complexa, conseguiu produzir o medicamento. Hoje, no mundo, somos os únicos produtores do Benzonidazol”, comemora o secretário ao lembrar que o País também produz medicamento para a tuberculose.

Mas o rol de doenças negligenciadas é bem superior aos medicamentos e insumos produzidos atualmente no Brasil. Por isso, além do desenvolvimento interno, o País aposta em alguns parceiros como a Índia para transferência de tecnologias. “Nós estamos negociando com a Índia para que possamos produzir medicamento para malária”, revela o secretário.

Ciente de que o País ainda tem um longo caminho para percorrer, Dr. Carlos Gadelha assegura que recentemente o Brasil começa a ter um papel importante, no cenário mundial, no desenvolvimento de tecnologia.…