DECIT fala sobre o investimento em doenças tropicais

Publicação: 21 de novembro de 2011

Expoente em doenças tropicais, o Brasil segue investindo no combate e evoluindo os estudos nos últimos anos. Segundo o DECIT, Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, a área destas doenças tem sido uma prioridade do governo brasileiro, que instituiu o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Doenças Negligenciadas. O projeto trabalha com sete enfermidades: dengue, doenças de Chagas, leishmaniose, hanseníase, malária, esquistossomose e tuberculose.

Nesse contexto, por meio de acordo de cooperação técnica assinado pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, no período entre 2003/2010, os dois ministérios, bem como outros parceiros institucionais federais e estaduais, já investiram cerca de R$ 119 milhões neste programa em associação com outras iniciativas de pesquisas. Além disso, de acordo com o DECIT/MS, o Governo tem promovido esforços para investir pelo menos 30% do fundo para pesquisa e desenvolvimento em regiões menos favorecidas, particularmente a Amazônia.

“Em termos de financiamento público, o Brasil está em sexto lugar no ranking dos países que mais investem nesse segmento, e o primeiro, se considerarmos apenas os países em desenvolvimento onde essas doenças são endêmicas”, afirma o documento do DECIT/MS.

No campo de pesquisa, o governo brasileiro está entre os 10 maiores fomentadores de estudos em doenças tropicais. O foco primário de financiamentos e apoio institucional aos projetos envolvendo o tema segue para investigações epidemiológicas, pré-clínicas e clínicas. Como mostra o gráfico a seguir, cerca de setenta milhões de dólares foram investidos no financiamento de pesquisas diretamente envolvidas na produção de ciência e tecnologia envolvendo doenças tropicais entre 2003 e 2010.

Investimento Governamental para a pesquisa em doenças tropicais entre os anos de 2003 a 2010

Fonte: Ministério da Saúde

 

Distribuição dos recursos de pesquisa em doenças tropicais e outras realizadas pelo Ministério da Saúde e Parceiros Estaduais

Fonte: G-Finder, 2010

 

Para o Dr.Carlos Costa, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o Brasil deveria investir bem mais, a fim de assumir a liderança mundial em pesquisas em doenças tropicais. “Somos a maior nação tropical do planeta, temos a quinta maior população e área, temos o maior PIB dos trópicos (mesmo considerando a Índia, a Austrália, a África do Sul e o México – que têm mais território temperado que tropical), e em breve teremos o quinto maior PIB do mundo. É preciso que o Brasil saiba fazer face ao seu novo papel de protagonista do destino do mundo, particularmente em um desafio complexo como é o campo de ciência e tecnologia”, disse.

As últimas ações do DECIT/MS relacionados ao fomento de pesquisas em doenças tropicais resultaram a formação das Redes de Pesquisa Dengue e Rede de Pesquisa Malária; ambas fomentadas e acompanhadas em 2009/2010 com atividades previstas até o ano de 2014. Em 2011, alguns projetos foram apoiados por meio do PPSUS, programa de apoio desenvolvido junto às Agências Estaduais denominadas de Fundações de Apoio a Pesquisa (FAPs).

Com atividades de planejamento e gestão desenvolvidas ao longo de 2011, o Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS), com apoio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), lançou a Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Negligenciadas com o objetivo de estabelecer novos projetos, dando continuidade ao desenvolvimento de soluções para o controle e erradicação dessas doenças transmissíveis no Brasil.

No aspecto de prioridades, o DECIT/MS explica que a priorização de pesquisas se fundamenta na necessidade de racionalizar a aplicação dos recursos disponíveis. O processo de verificação das necessidades tácitas e relativas aos programas de combate às doenças tropicais associa-se ao planejamento de objetivos e metas pela gestão pública. Associado ao instrumental legal e orçamentário, o Ministério da Saúde (MS) orientou seus investimentos em pesquisa, no período entre 2003-2010, pela Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS), aprovada na II Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em 2004”.

O DECIT ainda assegura que um importante instrumento que orientará as prioridades de pesquisa em saúde nos próximos anos, incluindo os projetos voltados a doenças tropicais, é o documento Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde lançado em 2011 pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS). Neste, o Ministério dispõe de um conjunto de temas prioritários contidos no Plano Plurianual 2012-2015 que refletem as necessidades de pesquisa do gestor federal, alinhadas com os objetivos estratégicos aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.

“A expectativa é que esse documento seja utilizado para direcionar os investimentos do governo federal visando atender as necessidades de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, tanto no âmbito da gestão, como da regulação e da atenção à saúde”, finaliza o órgão.