Dissertação de mestrado revela importância de programas de provimentos de médicos no Brasil e desafios para enfrentamento de vulnerabilidade na atenção à saúde indígena

Publicação: 4 de fevereiro de 2019

A fragilização da garantia da presença de médicos em territórios mais vulneráveis, de difícil acesso, com especificidades étnico/cultural e de processo de trabalho diferenciado amplia as vulnerabilidades da população indígena, inclusive para doenças tropicais negligenciadas

O estudo revela ainda que 57,1% dos profissionais estavam concentrados na região Norte, seguida de 20,5% no Nordeste, regiões marcadas pela ausência de médico em suas equipes, bem como a difícil fixação destes

A escassez de profissionais médicos em áreas remotas é um tema de preocupação mundial. No Brasil, historicamente, as áreas indígenas apresentam grande dificuldade em contar com médicos nas suas equipes de saúde devido às dificuldades de acesso e à diversidade étnico-cultural, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, em especial na Amazônia Legal.

Ressalta-se que, para além da questão do acesso a estes profissionais, o grande desafio que se apresenta é a organização diferenciada de serviço destes territórios, com vistas à operacionalização de um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): a integralidade em saúde. A partir da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), o território indígena brasileiro foi organizado em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), tendo sido criados 34 Distritos, segundo aspectos demográficos, culturais, sociais e econômicos dos povos indígenas. Estes distritos foram divididos estrategicamente segundo critérios territoriais e geográficos das comunidades indígenas, e não, necessariamente por Municípios e/ou Estados; sendo responsável pela realização de atividades no território indígena, visando medidas de qualificação de atenção à saúde.

Após a implantação do Programa Mais Médicos (PMM), o cenário de escassez e a ausência de médicos vem se transformando na saúde indígena. A dissertação de mestrado em Saúde Coletiva defendida em dezembro de 2018 por Fátima Sonally Sousa Gondim, sob orientação da Profª Dra. Maria da Graça Luderitz Hoefel, intitulada: Programa Mais Médicos na Saúde Indígena no Brasil: perfil e cobertura nos Distritos Sanitários Indígenas – DSEIs, traz dados reveladores.

Fátima Sonally nos revela neste estudo realizado em 2017 que a saúde indígena apresentava neste ano 352 médicos do PMM atuando na Atenção Primária à Saúde (APS) em seus territórios. Conforme dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), foram incorporados, no primeiro ano do Programa, em 2013, 310 médicos e, nos dois primeiros anos, 339 médicos nos DSEIs. Isto representou uma ampliação de 79% em relação ao quantitativo de médicos que atuavam nessas áreas em agosto de 2013. O PMM tem sido considerado um dos maiores impactos positivos para o aumento da cobertura e acesso aos serviços de saúde na APS, o que não diferencia também na saúde indígena. Ainda, os resultados também demonstram que 88,4% dos médicos são do sexo masculino, de nacionalidade cubana (87,8%).

O estudo revela ainda que 57,1% dos profissionais estavam concentrados na região Norte, seguida de 20,5% no Nordeste. Estas regiões sempre foram marcadas pela ausência do profissional médico em suas equipes, bem como a difícil fixação destes, em especial no Norte, mais precisamente na Amazônia Legal. São regiões consideradas de maior vulnerabilidade, com especificidades territoriais e de logística mais complexa. Isso mostra o vazio assistencial que existia nessas regiões, por serem consideradas como menos atrativas pelos profissionais.

A taxa de cobertura de médico/população foi de sete médicos por 10 mil indígenas em 2017, com presença de médicos em todos os 34 DSEIs. Dez Distritos apresentaram taxa formada em sua totalidade por médicos do Programa (Parintins, Cuiabá, Alto Rio Purus, Alto Jurua, Xavante, Médio Purus, Amapá/norte do Pará, Kaiapo do Pará, Xingu e Altamira), o que torna-se de extrema relevância, pois aponta a importância do Programa, em especial a cooperação internacional, como uma estratégia que possibilitou e garantiu a presença de médicos nas regiões norte e nordeste, principalmente as consideradas de difícil acesso.

Como conclusão, Fátima Sonally revela que o PMM é considerado um grande marco na APS na saúde indígena, tendo como grande relevância a cooperação internacional, uma vez que correspondeu até meados de novembro de 2018, a 87,8% dos profissionais que atuavam nesses territórios, sendo uma forma de recrutamento que teve sucesso na fixação de médicos em áreas desassistidas e com ausência desse profissional.

Diante do cenário atual, com mudanças no programa de provimento de médicos no País, em particular com o término da cooperação entre o governo de Cuba e o Brasil, são levantadas pelas autoras algumas inquietações que nos fazem refletir sobre alguns questionamentos: quais medidas serão adotadas para o preenchimento dessas vagas onde anteriormente foram primeiramente ofertadas em edital para brasileiros e devido ao não preenchimento, foram substituídas por cubanos? Quais estratégias deverão ser utilizadas para fixar médicos em regiões vulneráveis e de difícil acesso? Quais as ações relacionadas à formação médica deveriam ser trabalhadas para aproximar os estudantes e profissionais a APS, e porque não também a saúde indígena, uma vez que, essa população apresenta um perfil epidemiológico diferenciado da população geral?

De fato, a ampliação das múltiplas dimensões de vulnerabilidade da população indígena amplia a preocupação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT) para a ocorrência de doenças tropicais negligenciadas. Estudo analisando as doenças negligenciadas no Brasil e aspectos de vulnerabilidade e desafios, publicado pelo Ministério da Saúde sob coordenação técnica do Prof. Dr. Alberto Novaes Ramos Jr. da Universidade Federal do Ceará – Capítulo 5 Doenças negligenciadas no Brasil: vulnerabilidade e desafios in Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável revelou maiores taxas de detecção deste grupo de doenças na população indígena.

Este estudo da Universidade de Brasília (UnB) contribui sobremaneira para a geração de evidências que podem subsidiar o Ministério da Saúde do Brasil na busca de estratégias que aprimorem e fortaleçam o Programa, bem como, favoreça e garanta a presença de médicos nesses territórios mais vulneráveis, de difícil acesso, com especificidades étnico/cultural e de processo de trabalho diferenciado, e assim, contribuir para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no SUS.