Local: Belo Horizonte, Minas Gerais / Data: 10 de dezembro de 2010

Após a conclusão dos trabalhos desenvolvidos durante o 5º Simpósio Brasileiro de Hansenologia realizado de 7 a 9 de dezembro de 2010, realizou-se a reunião do Comitê Técnico Assessor em Hanseníase (CTAH). Nesta reunião, a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical procedeu formalmente junto ao Ministério da Saúde à mudança de sua representação neste comitê: inicialmente o Dr. Marcelo Simão Ferreira (DOU 190 - 05/10/09, seção 2 - p. 31 / Secretaria de Vigilância em Saúde, portaria 150, de 2/10/09) e a partir desta reunião, o Dr. Alberto Novaes Ramos Jr (portaria adicional não publicada até esta data).

Após abertura e apresentação dos participantes, com a colocação de alguns informes gerais dentro do comitê (justificativas de ausências e mudanças nas representações), iniciou-se a reunião com leitura e aprovação da pauta da reunião anterior do referido comitê. Na reunião anterior do CTAH de 26 de maio de 2010, realizada em Brasília, a SBMT não contou representação. Ao longo da leitura procedeu-se a alguns ajustes e emendas para tornar mais claro e preciso o texto. Para tanto, alguns debates foram conduzidos. Após este momento inicial, foi realizada a leitura e aprovação da pauta desta reunião no sentido de estabelecer prioridades, ajustes e otimização do tempo para cada temática. Na sequência, além de informes gerais pelos membros do comitê, algumas questões centrais foram debatidas:

• tratamento de pacientes com hanseníase com índice baciloscópico (IB) superior a 3.
  
  
• constituição de grupo técnico para aprofundar o debate e sistematizar a avaliação sobre o impacto das recidivas após a poliquimioterapia, acompanhadas pelos centros de referência nacionais (CRN). Foram apresentadas sucintamente as pesquisas em andamento nos CRN, com informes gerais sobre a situação dos projetos estratégicos de pesquisa de interesse do MS.
  
  
• análise do critério de avaliação do grau da incapacidade proposto pela OMS, com vistas ao posicionamento do Brasil, a partir de ampliação dos debates e estudos estratégicos de natureza operacional comparando com estes critérios com aqueles adotados pelo Ministério da Saúde do Brasil, principalmente no que se refere aos olhos.
  
  
• levantamento de propostas para potencializar estruturação da Rede de Vigilância da Resistência Medicamentosa em Hanseníase no Brasil, com reflexão sobre fontes de financiamento.
  
  
• apresentação e debate a respeito dos itens do Novo Código de Ética Médica, em vigor desde 13/04/2010, no que se refere a: Capítulo I - Princípios Fundamentais (V, VIII e XVI) e Capítulo III - Responsabilidade Profissional (Art. 20), reforçando o papel do médico na Vigilância em Saúde.
  
  
• contextualização dos principais pontos de discussão sobre a Estratégia Global Aprimorada para Redução Adicional da Carga da Hanseníase (2011-2015) e da reunião da OPAS/OMS ocorrida em Washington, de 28/09 a 02/10/2009.
  
  
• apresentação de informes da reunião de Experts da OMS, ocorrida em Genebra, 12-19/10/2010.
  
  
• apresentação de proposta CGPNCCH & CGLAB para fomentar a baciloscopia no SUS (PAT).
  
  
• finalização dos trabalhos com leitura e aprovação das recomendações da reunião. Neste momento, foi feita deferência especial à SBMT, pelos esforços da Dra. Maria Aparecida Shikanai Yasuda em garantir espaço e participação neste comitê.
  
  
• a ata final deste encontro deverá ser aprovada na próxima reunião do CTAH.Alberto Novaes Ramos JrUniversidade Federal do Ceará / Faculdade de Medicina / Departamento de Saúde Comunitária
  
   

Alberto Novaes Ramos Jr
Universidade Federal do Ceará / Faculdade de Medicina
Departamento de Saúde Comunitária