Audiência pública debate situação econômica da C&T e das universidades brasileiras

Publicação: 9 de novembro de 2018

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, realizou no dia 7 de novembro Audiência Pública sobre “A situação econômica da área de ciência e tecnologia e a crise das universidades brasileiras“, que teve como objetivo principal a discussão pelo descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que tem trazido enorme prejuízo ao investimento em Ciência e Tecnologia, o qual coloca em risco as políticas de desenvolvimento mais importantes que baseiam o seu sucesso na produção de novo conhecimento científico e na inovação tecnológica.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Dr. Gustavo Romero, que participou da Audiência Pública, a situação é muito preocupante, pois o déficit orçamentário previsto para 2019 não permitirá que as agências de fomento mantenham as suas atividades mais estratégicas.

O debate também fez referência ao confisco dos recursos financeiros da arrecadação própria das Universidades Federais que já passam dos R$ 500 milhões: 476 milhões das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e 44 milhões dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia (IFETs), totalizando 520 milhões. “Isso trará um impacto profundamente negativo no investimento em Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito dessas instituições. Não bastasse o contingenciamento das despesas pela Emenda Constitucional Nº 95, de 2016, as Universidades Federais agora sofrem este confisco”, ressaltou o Dr. Romero.

O evento contou com a participação de representantes de mais de 40 sociedades científicas, representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC).

A Audiência teve a presença do senador eleito pelo Rio de Janeiro, Arolde de Oliveira, do deputado Celso Pansera e da deputada Luíza Erundina, que conclamou para que todas as sociedades científicas, Universidades Federais e Instituições de C&T se unam para conseguir o descontingenciamento do orçamento e evitem o confisco dos recursos da arrecadação própria das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Saiba mais: http://www.sbmt.org.br/portal/wp-content/uploads/2018/11/FERNANDO-RIBEIRO-FINEP.pdf