Adoção dos ODS traz oportunidades e desafios para enfrentamento integrado às DTNs

Publicação: 7 de maio de 2018

Grande avanço com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi o reconhecimento das Doenças Tropicais Negligenciadas como alvo prioritário para ação global integrada

“Projeto ODS Piauí” deve promover o alinhamento de políticas públicas e iniciativas de crescimento no estado aos ODS

Um grande avanço com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi o fato de que as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) passaram a ser formalmente reconhecidas como um alvo prioritário para uma ação global integrada. Esta inclusão representa uma oportunidade única de fortalecimento das agendas para o controle deste conjunto de doenças que ainda representam significativo problema de saúde pública em todo o mundo. O Brasil como signatário dos ODS reforça sua responsabilidade histórica, inclusive sua necessária liderança neste processo, priorizando nesta perspectiva ações de vigilância em saúde.

Na opinião do professor do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Dr. Alberto Novaes Ramos Jr, a adoção dos ODS abre espaço para novas abordagens para o enfrentamento das DTNs em uma ação global integrada. No Brasil, o processo de construção de documento de base a partir da articulação entre diferentes áreas técnicas da Secretaria de Vigilância foi baseado em estudo no qual procurou-se dimensionar a morbimortalidade das DTNs em 2015 e analisar seus padrões e tendências espaciais e temporais no País. Foram estudadas: doença de Chagas, esquistossomose mansoni, hanseníase, filariose linfática, leishmaniose tegumentar, leishmaniose visceral, oncocercose, raiva humana e tracoma em todos os municípios brasileiros.

“Em 2015, por exemplo, foram identificados 104.476 casos novos das DTNs selecionadas, com maiores taxas de detecção de casos nas regiões Norte e Nordeste, e 7.786 óbitos como causa múltipla, principalmente no Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste”, assinala. Novaes explica que na ocasião, foi observada sobreposição de casos de DTNs em 40% dos municípios e sobreposição de óbitos em 7,2%. “Estimou-se em 26 milhões o número de pessoas sob risco de DTNs. Houve relação direta entre detecção e Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Aplica e Econômica (IPEA), com maiores taxas na população masculina, indígena e em maiores 60 anos. A tendência temporal demonstrou redução da detecção em 2007-2015 para o País e em todas as grandes regiões, mas mantendo-se em níveis significativos”, complementa ao concluir que estas doenças persistem como problema de saúde pública no Brasil, devido à carga na população e vinculação com a vulnerabilidade social.

Alguns marcos globais nos últimos anos têm sinalizado possibilidades para o avanço na construção de uma resposta global às DTNs. O alcance desses objetivos certamente terá um impacto positivo no progresso em direção à meta vinculada às DTNs. “Uma das metas (3.3) é, até 2030, acabar, como problema de saúde pública, com as epidemias de Aids, tuberculose, malária e doenças negligenciadas, além de combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis” – o que representou, portanto, importante ampliação de foco para atuação global ao que havia sido estabelecido previamente pelos ODMs”, destaca o professor.

Piauí busca avançar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Para fortalecer o desenvolvimento humano sustentável, por meio da implementação da Agenda 2030, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo do Estado do Piauí lançaram no mês de abril, em Teresina, o “Projeto ODS Piauí”, iniciativa que tem como objetivo avançar o cumprimento dos ODS. As metas previstas incluem: erradicação da pobreza, crescimento econômico com redução das desigualdades e produção e consumo responsáveis, com uso sustentável do ambiente. O Projeto deve promover o alinhamento de políticas públicas e iniciativas de crescimento no estado aos dos ODS.

Durante a cerimônia de apresentação da iniciativa, o secretário de Planejamento do Piauí, Antonio Neto, destacou que será possível diminuir as desigualdades e fortalecer a capacidade de geração de renda e emprego. Já o diretor de país do PNUD, Didier Trebucq, ressaltou que são necessárias políticas públicas inclusivas, que atendam às necessidades locais e que a iniciativa da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) deve permitir o fortalecimento de programas voltados a territórios específicos do estado. “Isso elevará os índices sociais do Piauí e também poderemos fazer o monitoramento da implementação dos ODS”, observou.

A Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2015, reconheceu que desafios se mantinham após a agenda dentro Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e haviam se tornado mais complexos. Sendo assim, os 193 estados-membros estabeleceram os 17 ODS em um documento chamado “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, com novas metas a serem alcançadas até 2030. A partir de 17 objetivos, os líderes mundiais comprometeram-se com uma agenda política ampla e universal, buscando acelerar o ritmo do progresso iniciado por meio dos ODMs.

A complexa execução desta agenda global com 17 ODS baseia-se na construção de indicadores específicos, viáveis e vinculados a metas claras. A proposta é avaliar em uma perspectiva global, nacional, regional e local, a evolução de políticas e ações desenvolvidas para problemas relacionados a aspectos ambientais, sociais e econômicos que tangenciam estas doenças. De acordo com o documento, “esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade”. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas demonstram o grande desafio para enfrentar a Agenda universal com um plano de ação de grande complexidade, diante de três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Saiba mais sobre as metas clicando aqui 

Publicação do Ministério da Saúde apresenta análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos ODS

De acordo com o professor Novaes, a publicação “Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”  marca o compromisso brasileiro em produzir e disseminar análises de situação de saúde com destaque para os ODS com projeções de cenários futuros. O livro apresenta informações importantes que buscam orientar as prioridades e as ações que possam reduzir a mortalidade pelas doenças analisadas e, assim, facilitar o alcance das metas propostas. Nele consta a descrição de resultados de análises ecológicas de múltiplos grupos e de séries temporais, evidenciando, assim, a situação de saúde dos agregados populacionais, o que amplia o conhecimento sobre a magnitude e as tendências, bem como a distribuição histórica dos riscos de adoecimento e morte. “Assim, a publicação pode contribuir para a identificação de indicadores das metas dos ODS da área de Saúde, sobretudo aqueles com características que exigem ações em curto, médio e longo prazos”, atesta Novaes.

“Doenças negligenciadas no Brasil: vulnerabilidades e desafios”

O capitulo 5, coordenado pelo professor Novaes, traz uma análise sobre doenças negligenciadas no Brasil, no contexto de sua vulnerabilidade e seus desafios. Reforça a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no País para o enfrentamento destas doenças, em especial, por meio da atuação da rede de atenção básica, com ampla participação popular. “A integração das ações de controle das diversas doenças emerge como um desafio a ser alcançado, por meio da identificação de pontos comuns para a vigilância e atenção à saúde”, ressalta.

Estima-se que aproximadamente dois bilhões de pessoas estejam sob risco de desenvolver uma ou mais DTNs. Essas doenças, associadas à condição de pobreza das pessoas afetadas, representam um impacto anual de bilhões de dólares para a economia mundial. A DTNs têm sido causa e, ao mesmo tempo, consequência da condição de pobreza estrutural em que muitas pessoas estão inseridas potencializando um ciclo perverso com impactos de miséria crônica, precárias condições de saúde, baixa qualidade de vida, preconceito e estigmatização.